
Natal, 18 de fevereiro de 2009
Esse texto nasce em meio à situação de crise da saúde em Natal desencadeada pela renovação de contratos de cooperativas médicas pelo SUS, contestada pelo Ministério Público e por diversos setores organizados da sociedade. Busca fundamentalmente refletir em torno de quais são os reais inimigos em tudo isso, já que em diversos espaços os setores de contestação a tal quadro parecem reduzir o debate à disputa “médicos versus demais profissionais de saúde”, sem perceber os malefícios disso.
As ferramentas organizativas da classe trabalhadora e sua manipulação
A classe trabalhadora, ao longo de sua batalha contra as classes dominantes, buscou organizar-se de diversos modos, e os sindicatos e cooperativas são exemplos deste tipo de ferramentas, gestadas desde o século XIX na época da expansão do capitalismo industrial. Tais experiências já continham o germe de organização da sociedade que superaria a capitalista: a sociedade socialista e a comunista, baseada na cooperação e na solidariedade entre os seres humanos. Tratam-se, portanto, de importantes instrumentos organizativos para os sujeitos históricos da nova sociedade no enfrentamento ao modo de produção atual.
Contudo, o desenvolvimento histórico do Capital até os dias de hoje foi capaz de se apropriar e manipular tais instrumentos no sentido de manutenção e até de fortalecimento do status quo. Exemplo disso são os chamados “sindicatos-de- empresa” ou “sindicatos-casa” , gestados como uma das estratégias que compõe hoje o sistema organizacional de produção conhecido como “toyotismo” no sentido de eliminar os sindicatos de cunho classista, combativos e que causavam muitos entraves ao sistema. O toyotismo se expande na década de 1970 em meio à crise do fordismo e chega ao Brasil no início da década de 1990 junto com a onda neoliberal, fragilizando a luta da classe trabalhadora no país.
Assim como os sindicatos, as cooperativas também se tornaram estratégias de manipulação e foram apropriadas pela burguesia, respondendo a seus interesses. Isso implica em entender o combate à crise da saúde em Natal não no sentido de criminalização da ferramenta organizativa conhecida como cooperativa, mas ao modo como tal instrumento vem sendo manipulado por elementos elitistas no sentido de enfraquecer o sistema público de saúde, ampliando sua dependência e seus repasses financeiros ao setor privado.
A proletarização médica e a manutenção do ideário liberal
Com o avanço do Capital durante o pós-guerra para outras áreas da atividade humana, no caso a saúde, os médicos, que antes constituíam profissionais liberais vendendo diretamente seus serviços sem intermédio de nenhum outro agente (sem salário, portanto), passam a sofrer um processo de proletarização intenso, ou seja, passam a ter que vender sua força de trabalho para setores do complexo médico-hospitalar e de seguradoras privadas, compondo a “peça” fundamental para fazer girar a fórmula do Capital na área da saúde.
Apesar de em alguns momentos essa categoria ter se aproximado e se identificado com a situação de outros profissionais, como foi o caso do movimento Renovação Médica (que ocupou diversas entidades médicas em fins da década de 1970 e nos anos de 1980 e teve extrema importância na condução do processo de reforma sanitária que culminou no SUS) tal categoria, de modo geral, sempre esteve muito mais identificada com o ideário liberal, fortalecido ainda mais com o avanço do neoliberalismo no Brasil a partir de 1990 e levando a maioria dos médicos a ver na aliança com o mercado o caminho para a manutenção de um padrão de vida elevado em relação à maioria da população.
Aqui se faz importante, para seguir a discussão, um aprofundamento em torno do fenômeno classe social e suas múltiplas determinações, a saber:
1) Posição diante da propriedade - Em relação à propriedade, têm-se os conceitos de burguesia e proletariado, como aqueles que detêm a propriedade dos meios de produção e os que vendem sua força de trabalho na sociedade capitalista.
2) Posição no interior das relações sociais de produção – somente o posicionamento do sujeito diante da propriedade é insuficiente, pois assim, poderíamos dizer que um camponês, que em si é um proprietário de terra, seria, então, um capitalista ou pequeno burguês. Porém, a forma como um camponês e um latifundiário exploram a renda da terra é diferente e garante posições e funções sociais diferenciadas. Isso implica que analisemos mais que as simples relações de propriedade, mas as relações sociais que se estabelecem, uma vez que a classe é um conceito que não pode ser definido pela análise abstraída de um grupo social; ao contrário, só se revela na relação com outras classes.
3) A consciência de classe - dimensão subjetiva, da consciência, é também determinante para configurarmos aquilo que definimos como classe. Assim, um grupo pode ser de assalariados, por sua posição no interior das relações sociais, portanto, não-proprietários de meios de produção, porém atuam e pensam como burgueses, se somam ao partido burguês nas lutas concretas da história e se dispõem a representar essa classe se uma oportunidade lhe apresentar.
Esse último elemento tem importância central na atual discussão. Apesar dos resultados apontados por pesquisas, como a realizada pelo Conselho Federal de Medicina em 2004 que revelou que, na época, 52% dos médicos afirmaram possuir renda menor do que US$ 2.000 (menos que R$ 5.000), percentual que era de 45% em 1996; apesar dessa clara desvalorização profissional e precarização do trabalho médico, essa categoria ainda oscila, em virtude de sua posição social enquanto setor médio ou pequeno-burguê s, para o lado das classes dominantes, não se identificando enquanto classe trabalhadora. É importante ter isso sempre em mente para não se cair em posições “trabalhistas” , porém esse cuidado ainda não consegue responder à complexidade em que está envolvida essa categoria.
De fato, nos últimos anos o cenário de trabalho médico vem mudando drasticamente. A intensa proliferação de escolas médicas no país (que passou de cerca de 80 no início da década de 1990 para 176 segundo os últimos dados de 2008 - mais escolas do que na China!) gerou uma enorme massa de trabalhadores que, não encontrando o espaço dado antigamente no mercado, viram seus salários e rendimentos diminuírem ao longo desses anos. Além disso, o abismo entre o número de médicos formados no país anualmente e a quantidades de vagas em residência médica (um déficit de quase quatro mil vagas anuais) contribui ainda mais para a pouca capacitação técnica e, assim, a desvalorização profissional.
Nesse quadro, contudo, viu-se a ascensão de determinadas especialidades médicas, que compondo verdadeiros cartéis no mercado, ganharam um poder muito maior de pressão e negociação de contratos (como é o caso dos neurocirurgiõ es, anestesistas, neonatologistas e ortopedistas) . Nesse processo de estratificação da categoria, gerou-se um quadro complexo de relações sociais em que muitos mantêm dois ou mais vínculos empregatícios, médicos empregam em clínicas privadas outros médicos, empregadores também vendem sua força de trabalho para grandes corporações e seguradoras, a maioria trabalha tanto no setor público quanto no privado, etc. Em virtude disso, e a despeito da crescente e cada vez mais patente heterogeneizaçã o da categoria médica gerando “hierarquias de especialidades” , o corporativismo médico ainda se sustenta como elemento unificador da categoria, sempre alimentando a idéia de que a “classe” ou a “casta” médica deve-se manter unida frente à proletarização, servindo como meio de manobra ideológica para que determinados interesses de classe burgueses de certos médicos ligados ao Capital ou às suas representações (DEM, PSDB, PMDB, etc.) encontre sempre o eco no senso-comum composto pelos outros médicos, determinando a freqüente aliança com o mercado.
O sistema de saúde: a omissão pertinente
Colocar, assim, a questão do ponto de vista classista garante que se perceba que o real inimigo de um sistema de saúde público, gratuito e de qualidade não são os médicos em si, mas os interesses do grande Capital que ganha espaço e se manifesta também através desta categoria, manipulando- a.
Outro aspecto fundamental é compreender o que se passa na área da saúde atualmente, sem temer a crítica em torno da estratégia do SUS:
A saúde vem sendo profundamente reformada pelo Capital nos últimos anos. Restrição de recursos, precarização dos empregos, projetos de OS’s (Organizações Sociais), OSCIP’s (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), Fundações Estatais de Direito Privado, avanço das seguradoras de saúde, das cooperativas médicas, são todas políticas gestadas por organismos internacionais do Capital, por elites dentro da organização do capitalismo na saúde, e pela intelectualidade que não consegue mais visualizar outro horizonte além da perspectiva da “gestão do possível”, tendo por isto a perspectiva ou o efeito de privatização dos serviços de saúde na América Latina. É perceptível, como ao longo desses anos, o público se tornou complementar ao privado e não o seu oposto, como prevê a Constituição. O Sistema Público de Saúde infelizmente na prática não é universal, é para pobre, para quem não tem condições de pagar um plano de saúde. (SEMINÁRIO LIVRE PELA SAÚDE).
Definitivamente, o SUS perdeu seu caráter de ferramenta alavancadora dentro de um horizonte estratégico socialista, conforme concebido na década de 1980, para se tornar o maior consumidor de indústrias farmacêuticas e financiador do complexo médico-hospitalar. Eis porque é freqüente vermos nas câmaras e no senado a defesa de mais verbas para a saúde por parte de bancadas compostas por representações burguesas, já que isso fomenta ainda mais esses setores privados. O voltar-se para o sistema público das cooperativas médicas, surgidas para barganhar no mercado privado melhores rendimentos para seus cooperados, se explica por isso: garantia constante de contratação, o que é limitado no campo privado pela restrição de expansão deste frente ao baixo poder aquisitivo da população. Rosa Luxemburgo já dizia acerca do cooperativismo em Reforma ou Revolução?: “Só tendo um mercado, um círculo constante de consumidores, garantido de antemão, pode ela atingir esse alvo. Justamente a cooperativa de consumo lhe fornece esse meio”. E esse círculo constante de consumidores é garantido para as cooperativas médicas através do SUS.
O constante e progressivo amoldamento do SUS a interesses privados tornou-o totalmente dependente deles. E é importante que se ressalte a participação de muitos elementos médicos burgueses em tudo isso, alimentando uma relação público-privada promíscua a partir da desresponsabilizaçã o estatal na área e da precarização do próprio trabalho médico para garantir, entre outras, a necessidade de existência de terceirizações, através da contratação de clínicas/hospitais privados ou de cooperativas médicas, as quais funcionam como verdadeiras empresas privadas.
O discurso manifesto pelo atual presidente do sindicato dos médicos SINMED-RN (também presidente da Associação Médica do RN, candidato à presidência da UNIMED e cooperado da COOPANEST – Cooperativa de Anestesiologistas) de que a organização dos médicos em cooperativas se faz necessária devido à falta de perspectivas profissionais e precarização encontrada no SUS, esconde que tal precarização tem sim uma ativa participação de médicos ligados à burguesia em tudo isso. Não é à toa que Natal e o Rio Grande do Norte enfrentem hoje um verdadeiro caos na saúde pública mesmo quando há três anos quase 30% das prefeituras do estado eram ocupadas por profissionais médicos. Mesmo quando a Secretaria de Saúde do estado ou do município esteve por diversas vezes na mão de médicos nos últimos anos. Isso coloca em evidência o caráter de classe que a atual situação nos apresenta e desvela o discurso corporativista falacioso de que a situação dos médicos no sistema público se deve à atuação de burocratas que não conhecem o cotidiano da medicina e da saúde, de que seria diferente se a categoria médica tivesse condições de atuar nesse sistema.
A omissão do Estado na “política de recursos humanos”, não realizando concursos públicos ou realizando-os com salários vexaminosos, contou e ainda conta com a complacência de elementos médicos burgueses, que vêem nisso um campo aberto e pertinente para a proliferação de iniciativas privatistas, destacando-se hoje a atuação das cooperativas médicas. Essas, por sua vez, vêm sistematicamente impondo pressão ao sistema de saúde na forma de contratações ilegais, já que não se dá por concurso público, mas sim de modo temporário e renovado a cada seis meses (sendo, portanto, um “temporário permanente”); na realização de pagamento duplo, já que serviços contratados a hospitais privados também exigem o pagamento dos profissionais do próprio hospital, isentando-o desse encargo; e no duplo vínculo de muitos cooperados, que também compõem o quadro do próprio sistema público e recebem via cooperativas.
Conclusão
Pelo discutido acima, a crise da saúde em Natal deve ser concebida sob o prisma da luta de classes. Somente assim podemos perceber os reais interesses envolvidos por detrás da questão das cooperativas médicas, sem cairmos na cilada de reduzir o debate a uma escalada contra a categoria médica per si. Uma atitude dessa, só levaria ao reforço da estratégia de nossos inimigos a partir da manipulação via corporativismo, fechando canais de diálogo com elementos médicos insatisfeitos com esse contexto real de precarização e conduzindo-os a se fecharem em torno de sua corporação.
Apesar de extremamente fechada e conservadora, essa categoria é hoje cada vez mais estratificada e heterogênea, e, bem ou mal, a atuação do grupo que está atualmente à frente das entidades médicas tem sido vista com maus olhos pela maioria da população, gerando um desgaste da figura do profissional médico em Natal e uma insatisfação por parte de alguns deles diante dessa situação de descrédito, sendo possível a mobilização de determinados setores para nosso campo.
Portanto, pensar num enfrentamento ao Capital na saúde perpassa também a mobilização desses grupos insatisfeitos, tendo como base a mobilização popular em defesa da saúde pública.
Henrique Gonçalves Dantas de Medeiros
Estudante do 9º período do curso de medicina da UFRN
BIBLIOGRAFIA:
01. OLIVEIRA, Eurenice. Toyotismo no Brasil: desencantamento da fábrica, envolvimento e resistência. São Paulo: Expressão Popular, 2004.
02. IASI, Mauro Luís. Ensaios sobre consciência e emancipação. São Paulo: Expressão Popular, 2007.
03. SEMINÁRIO LIVRE PELA SAÚDE, 1., 2008, Natal. Carta de Natal. Natal: 2008.
04. LUXEMBURGO, Rosa. Reforma ou Revolução? São Paulo: Expressão Popular, 1999